TRF2 - 5049777-88.2023.4.02.5101

01/07/2025 15:27

Baixa Definitiva

31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

29/05/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

06/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 13:25

Despacho

06/05/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50497778820234025101/TRF2

24/01/2025 16:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

24/01/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/12/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/12/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 18:46

Determinada a intimação

26/11/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

22/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 262,22 em 22/11/2024 Número de referência: 1242395

18/11/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

16/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/10/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024 11:52

Conclusos para julgamento

13/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

28/08/2024 15:28

Juntada de Petição

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

14/08/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/08/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024 18:59

Julgado improcedente o pedido

08/08/2024 17:51

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2024 10:56

Conclusos para julgamento

14/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

24/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 19:09

Despacho

23/02/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/12/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

05/12/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/12/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/11/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023 12:57

Determinada a intimação

28/11/2023 12:36

Alterado o assunto processual

17/11/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2023 14:11

Juntado(a)

29/09/2023 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/08/2023 14:10

Juntado(a)

24/08/2023 13:41

Juntado(a)

15/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/08/2023 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

02/08/2023 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Conflito de Competência

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/07/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

11/07/2023 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/07/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 13:38

Decisão interlocutória

05/07/2023 10:48

Juntada de Petição - CLAUDIA LUCIA FERREIRA (RJ188292 - FLAVIO REGO DE OLIVEIRA / RJ188549 - ABNER BRANDAO CARVALHO)

27/06/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023 17:00

Juntada de Petição - MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA (ES012142 - CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS)

16/05/2023 16:38

Juntada de Petição

25/04/2023 15:43

Distribuído por sorteio