TRF2 - 5017188-88.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
29/07/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
29/07/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
24/07/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/07/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
23/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
23/07/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/07/2025 14:42
Negado seguimento a Recurso Especial
-
21/05/2025 19:38
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
21/05/2025 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/04/2023 10:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/02/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/02/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/02/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/02/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/02/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 17:53
Recurso Especial sobrestado
-
08/02/2023 08:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/02/2023 08:08
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 11:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
01/02/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/02/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/01/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/10/2022 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/10/2022 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/10/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/10/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/10/2022 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5017188-88.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MARIA TEREZA DA COSTA ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) ADVOGADO: ROGERIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB PR064137) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 350
-
31/08/2022 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 17:57
Juntado(a)
-
03/08/2022 14:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
03/08/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/08/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/08/2022 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/07/2022 12:35
Alterado o assunto processual
-
01/07/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2022 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/06/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/06/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/06/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 15:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/06/2022 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/06/2022 16:18
Juntado(a)
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5017188-88.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MARIA TEREZA DA COSTA ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) ADVOGADO: ROGERIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB PR064137) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 289
-
17/05/2022 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
17/05/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/05/2022 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/05/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/05/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/05/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/05/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/05/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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02/05/2022 17:00
Não Concedida a tutela provisória
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03/12/2021 16:15
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB05 para GAB04) - processo: 00068221120154025101
-
03/12/2021 16:06
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
03/12/2021 11:26
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB05 -> SUB2TESP
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02/12/2021 11:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144, 137 do processo originário.Número: 00068221120154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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