STJ - 5072907-78.2021.4.02.5101

11/10/2023 08:28

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 450261/2023 - AgInt

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0450261 - AgInt no AREsp 2337203 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE DA CUNHA MICHALSKI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00450261/2023 - AgInt no AREsp 2337203/RJ

30/08/2023 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

25/08/2023 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 14:55

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450261/2023 - AgInt no AREsp 2337203/RJ

18/08/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/08/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/08/2023 08:50

Determinada a distribuição do feito

14/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/05/2023 e término em 10/08/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 450261/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1000

17/05/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2023 Petição Nº 450261/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 450261/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

16/05/2023 07:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 450261/2023

16/05/2023 07:22

Protocolizada Petição 450261/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2023

12/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 20:20

Não conhecido o recurso de ANDRE DA CUNHA MICHALSKI

10/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

27/04/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO