TRF2 - 5043521-95.2024.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LUCI DA SILVA FREITAS

CPF *62.***.*40-20

KAION IRAN DA SILVA ROQUE

CPF *68.***.*18-98

Advogados

EDUARDO BRASIL SOARES

OAB: 216132/RJ

CPF *53.***.*15-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 14:13

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 08:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO36

  • 09/04/2025 08:47

    Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 18/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 12/03/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/03/2025 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/03/2025 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 10/03/2025 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/03/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 19:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 14:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/02/2025 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 17/02/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 12/02/2025 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043521-95.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: KAION IRAN DA SILVA ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BRASIL SOARES (OAB RJ216132) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUCI DA SILVA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BRASIL SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 07/02/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2025 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 221

  • 06/02/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 11:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 05/02/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 31/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

  • 06/01/2025 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

  • 17/12/2024 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/12/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 15:57

    Juntada de Petição

  • 07/12/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2024 17:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/10/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 10/10/2024 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 26/09/2024 19:27

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2024 18:31

    Juntada de Petição

  • 23/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 15:41

    Determinada a intimação

  • 23/09/2024 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2024 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/08/2024 13:46

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/08/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/08/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 07/08/2024 17:49

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 31/07/2024 09:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/07/2024 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 29/07/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/06/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 19:21

    Determinada a citação

  • 27/06/2024 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 00:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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