TRF2 - 5099038-22.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *83.***.*65-88

Advogados

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA

OAB: 130513/MG

CPF *95.***.*24-15

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 16:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 05/06/2025 12:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 05/06/2025 11:04

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 05/06/2025 11:04

    Recebidos os autos - RJRIO17 -> TRF2

  • 03/06/2025 15:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 03/06/2025 15:50

    Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

  • 03/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/05/2025 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/05/2025 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/05/2025 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/05/2025 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/05/2025 05:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/05/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 14:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/05/2025 14:57

    Recurso Especial não admitido

  • 25/03/2025 00:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/03/2025 17:38

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 12:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 22/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/03/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/03/2025 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/03/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2025 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/02/2025 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/02/2025 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/02/2025 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2025 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 10:14

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 20/02/2025 17:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5099038-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 380) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ALESSANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 380

  • 09/01/2025 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/01/2025 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/08/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/08/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/08/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 15:49

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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