TRF2 - 5000865-36.2018.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
27/08/2025 11:50
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
11/07/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
11/07/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
03/07/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/07/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
02/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/05/2025 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/05/2025 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/05/2025 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2025 12:22
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>
-
07/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 19 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000865-36.2018.4.02.5004/ES (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: JULIO CESAR GALON MORO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO AUGUSTO CAPELETTI (OAB DF035133) ADVOGADO(A): Rodrigo Paneto (OAB ES009999) ADVOGADO(A): RICARDO LORETTI HENRICI (OAB MG177423) ADVOGADO(A): Leonardo Gonoring Gonçalves Simon (OAB ES018844) ADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE DESSAUNE (OAB ES005868) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/05/2025 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025
-
06/05/2025 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/05/2025 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
05/05/2025 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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29/04/2025 04:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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10/04/2025 21:03
Juntada de Petição
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/03/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2025 13:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/03/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/03/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/03/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/03/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/03/2025 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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13/03/2025 18:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/03/2025 12:44
Juntada de Petição
-
13/02/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
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13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
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13/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de Março de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000865-36.2018.4.02.5004/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: JULIO CESAR GALON MORO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO AUGUSTO CAPELETTI (OAB DF035133) ADVOGADO(A): Rodrigo Paneto (OAB ES009999) ADVOGADO(A): RICARDO LORETTI HENRICI (OAB MG177423) ADVOGADO(A): Leonardo Gonoring Gonçalves Simon (OAB ES018844) ADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE DESSAUNE (OAB ES005868) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/02/2025 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
-
12/02/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/02/2025 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
11/02/2025 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 17:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
14/08/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/08/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/08/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 06:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/08/2024 06:21
Determinada a intimação
-
16/07/2024 14:01
Juntada de Petição
-
21/06/2024 10:13
Juntada de Petição
-
29/04/2024 17:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
26/04/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2024 05:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/04/2024 05:49
Determinada a intimação
-
05/04/2024 17:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
05/04/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/03/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/03/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/03/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/03/2024 23:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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18/03/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/03/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
28/02/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 19:52
Determinada a intimação
-
28/02/2024 16:52
Juntada de Petição
-
11/07/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/07/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2023 14:18
Distribuído por prevenção - Número: 50092929120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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