TRF2 - 5033821-41.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
14/08/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
05/08/2025 13:48
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 13:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
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30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:43
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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21/05/2025 15:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/05/2025 09:19
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
13/05/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/05/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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09/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2025 14:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
09/05/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/04/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/04/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/04/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033821-41.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 301) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ADEMIR STRUTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
28/03/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:01
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 301
-
18/03/2025 07:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
27/02/2025 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/02/2025 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/02/2025 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/02/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
31/01/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033821-41.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 284) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ADEMIR STRUTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 284
-
13/08/2024 07:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/08/2024 15:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
23/07/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/07/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/07/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/05/2024 13:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 21:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
-
17/04/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/04/2024 15:31
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
12/04/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/04/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/04/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/04/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2024 17:40
Julgado procedente o pedido
-
08/01/2024 18:14
Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 16:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RÉPLICA'
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
04/10/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/09/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
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18/09/2023 16:33
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/09/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2023 09:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2023 20:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/08/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 20:05
Concedida a tutela provisória
-
24/08/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 19:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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