TRF2 - 5017549-03.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

REGINA CELIA NOGUEIRA FACANHA DA COSTA

CPF *63.***.*98-15

Advogados

LEANDRO FREITAS DA SILVA

OAB: 169782/RJ

CPF *29.***.*72-74

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 25/08/2025 00:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 25/08/2025 00:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

  • 21/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

  • 20/08/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/08/2025 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2025 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2025 15:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/08/2025 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/07/2025 11:26

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>

  • 16/07/2025 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025

  • 16/07/2025 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/07/2025 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 156

  • 10/07/2025 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/05/2025 10:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/05/2025 06:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/05/2025 19:31

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 15/05/2025 09:13

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 15/05/2025 09:13

    Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 14/05/2025 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/05/2025 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/05/2025 11:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/05/2025 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2025 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/04/2025 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 09/04/2025 05:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/04/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/04/2025 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/04/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/04/2025 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 15:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/03/2025 16:29

    Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade

  • 21/03/2025 21:42

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 20:12

    Conclusos para decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/03/2025 20:12

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2025 19:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/03/2025 19:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2025 18:35

    Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/03/2025 21:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 20/03/2025 17:42

    Retirado de pauta

  • 12/02/2025 12:12

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 12/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017549-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: REGINA CELIA NOGUEIRA FACANHA DA COSTA (Espólio) ADVOGADO(A): LEANDRO FREITAS DA SILVA (OAB RJ169782) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PEDRO FACANHA DA COSTA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 10/02/2025 19:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

  • 10/02/2025 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/02/2025 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 69

  • 06/02/2025 17:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/01/2025 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/01/2025 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/01/2025 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/01/2025 10:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/01/2025 10:02

    Juntada de Petição

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/12/2024 14:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 26/12/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/12/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 17:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/12/2024 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/12/2024 16:49

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 15:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/12/2024 14:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 209 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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