TRF2 - 5001602-06.2023.4.02.5120
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
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09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001602-06.2023.4.02.5120/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESEXEQUENTE: ELIANE LAGE DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA DEGERING (OAB RJ076662)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 01/09/2025 - PETIÇÃO -
08/09/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
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08/09/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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29/08/2025 18:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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04/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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25/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
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24/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001602-06.2023.4.02.5120/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESEXEQUENTE: ELIANE LAGE DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA DEGERING (OAB RJ076662)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 18/07/2025 - PETIÇÃO -
23/07/2025 16:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
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23/07/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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10/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 17:06
Determinada a intimação
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19/05/2025 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 02:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50016020620234025120/TRF2
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30/01/2025 20:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
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29/01/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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15/12/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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15/12/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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12/12/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 18:24
Determinada a intimação
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14/11/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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18/10/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 21:29
Determinada a intimação
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28/08/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/08/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/08/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 19:37
Determinada a intimação
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16/07/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/05/2024 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 05:34
Determinada a intimação
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16/05/2024 17:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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22/04/2024 19:48
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2024 19:48
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
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19/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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23/03/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/03/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/03/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/03/2024 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2024 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2024 21:09
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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13/03/2024 17:06
Conclusos para julgamento
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08/03/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/02/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/02/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/02/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/02/2024 18:38
Julgado procedente o pedido
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13/10/2023 18:00
Conclusos para julgamento
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11/10/2023 21:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 11/10/2023 06:43:46)
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09/10/2023 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/09/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/09/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/09/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 12:52
Decisão interlocutória
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15/08/2023 19:36
Juntada de Petição
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14/07/2023 00:44
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2023 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/05/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/05/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/05/2023 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 20:17
Não Concedida a tutela provisória
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04/05/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2023 10:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJSJM05F)
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02/05/2023 19:15
Declarada incompetência
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02/05/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2023 13:26
Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
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26/03/2023 22:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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