TRF2 - 5006804-18.2023.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
29/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
28/07/2025 13:44
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
25/07/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 11:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
14/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
10/07/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 19:13
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
10/07/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 16:30
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário
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03/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006804-18.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: MARIA GOMESADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689)ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) DESPACHO/DECISÃO Intimada, a parte executada (CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA), não efetuou o pagamento do crédito exequendo.
Assim, entendo que pertinente a tentativa de constrição do valor da condenação em desfavor da entidade associativa executada.
Determino o imediato bloqueio dos valores via SISBAJUD até o limite do cálculo apresentado (evento 67, CALC2).
Obtendo-se êxito, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: (1) – as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou (2) – ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§ 2º e 3º).
Proceda-se ao cancelamento de (1) eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, §1º) ou (2) de valor ínfimo, assim considerados os valores iguais ou inferiores a R$ 100,00 (cem reais), em virtude do custo de operacionalização da transferência (expedição e envio de ofício, expedição de mandado/carta de intimação da parte executada), e, ainda, para se evitar a abertura de prazo para impugnação com penhora de valor ínfimo.
Após o cumprimento das determinações, intime-se a parte exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias. -
01/07/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 16:00
Determinada a intimação
-
30/06/2025 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
18/06/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/06/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
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18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006804-18.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: MARIA GOMESADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689)ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) DESPACHO/DECISÃO Intimada para pagamento do valor executado, a CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA permaneceu inerte.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender cabível, inclusive com apresentação de cálculos atualizados, se for o caso.
Após, retornem os autos conclusos. -
17/06/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 15:42
Determinada a intimação
-
17/06/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 13:22
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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17/06/2025 13:21
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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08/05/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
07/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 15:35
Determinada a intimação
-
07/05/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2025 14:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
23/04/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/04/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 07:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01
-
28/03/2025 07:17
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
19/02/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006804-18.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 291) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 291
-
14/06/2024 17:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/06/2024 15:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
13/06/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/06/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/06/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/05/2024 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/05/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/05/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/05/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23
-
03/05/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/04/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
26/04/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 19:04
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/02/2024 08:20
Conclusos para julgamento
-
23/02/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 16:51
Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS)
-
20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
11/12/2023 15:55
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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30/11/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2023 10:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 16:20
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/11/2023 16:20
Determinada a citação
-
23/11/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2023 14:49
Alterado o assunto processual
-
23/11/2023 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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