TRF2 - 5057370-42.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
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20/06/2024 19:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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20/06/2024 19:27
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/04/2024 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/04/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/04/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/04/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/03/2024 12:47
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
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28/02/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
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23/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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23/11/2023 19:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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09/11/2023 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/10/2023 11:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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09/10/2023 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 23:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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21/09/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/09/2023 15:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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20/09/2023 16:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/08/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/08/2023 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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17/08/2023 13:58
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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16/08/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/08/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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10/08/2023 18:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/07/2023 20:39
Juntada de Petição
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21/07/2023 12:29
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00:00</b>
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21/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de AGOSTO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação Cível Nº 5057370-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/07/2023 19:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
20/07/2023 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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14/07/2023 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/06/2022 16:45
Retirado de pauta
-
03/06/2022 17:37
Juntada de Petição
-
02/06/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5057370-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO: MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO: RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO: VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO: MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/05/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
26/05/2022 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/10/2021 20:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/10/2021 20:31
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/09/2021 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/09/2021 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2021 11:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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03/09/2021 21:34
Distribuído por prevenção - Número: 50104274120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2021
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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