TRF2 - 5016819-25.2018.4.02.5101

1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

VINICIUS DE CASTRO BATISTA

CNPJ: 07.782.906/0001-54

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO

OAB: 075476/MG

CPF *12.***.*79-00

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE

OAB: 096745/MG

CPF *48.***.*87-74

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA

CNPJ: 83.663.484/0001-86

Advogados

PAULO PARENTE MARQUES MENDES

OAB: 059313/RJ

CPF *65.***.*69-53

FELIPE BARROS OQUENDO

OAB: 163788/RJ

CPF *00.***.*44-13

ANA LETICIA ALLEVATO COELHO

OAB: 202328/RJ

CPF *02.***.*50-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2023 13:37

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2023 13:37

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 12/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

  • 06/03/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 15:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/03/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 13:28

    Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022

  • 03/03/2023 13:52

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 113

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 113

  • 09/02/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 15:22

    Juntado(a)

  • 09/02/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 13:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 107

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 18/01/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 18/01/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 18/01/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 22:26

    Expedição de ofício

  • 17/01/2023 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/12/2022 19:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 26/12/2022 15:52

    Juntada de Petição

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 14/12/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 13:23

    Despacho

  • 12/12/2022 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 15/11/2022 17:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 19/10/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 15/09/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 15/09/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 82

  • 12/09/2022 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 12/09/2022 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 09/09/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 12:19

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 31/08/2022 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 31/08/2022 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/08/2022 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2022 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2022 17:24

    Despacho

  • 26/08/2022 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 16:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/08/2022 12:20

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50168192520184025101

  • 20/07/2020 20:38

    Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

  • 20/07/2020 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/07/2020 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/07/2020 03:25

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 02/07/2020 06:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 25/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 18/06/2020 04:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 15/06/2020 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/06/2020 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/06/2020 18:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/06/2020 18:17

    Juntada de Petição

  • 15/06/2020 16:46

    Juntada de Petição

  • 10/06/2020 09:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 23/05/2020 17:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 10/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 09/05/2020 23:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 20:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 30/04/2020 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/04/2020 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/04/2020 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/04/2020 22:57

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 30/04/2020 19:08

    Autos com Juiz para Sentença

  • 30/04/2020 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 19/04/2020 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/04/2020 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/04/2020 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/04/2020 18:21

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 02/03/2020 14:44

    Autos com Juiz para Sentença

  • 18/02/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/02/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 31/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 21/01/2020 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2020 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2020 17:24

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 21/01/2020 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2020 15:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/12/2019 17:05

    Juntada de Petição

  • 09/12/2019 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 19/11/2019 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2019 01:55

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 01/11/2019 18:42

    Juntada de Petição

  • 12/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 02/10/2019 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2019 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2019 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2019 20:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 24/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 14/08/2019 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/08/2019 13:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/07/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/07/2019 17:59

    Juntada de Petição - VINICIUS DE CASTRO BATISTA (MG075476 - ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO)

  • 13/06/2019 15:47

    Intimação em Secretaria

  • 13/06/2019 14:30

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 13/06/2019 13:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/06/2019 12:02

    Juntada de Petição

  • 27/05/2019 15:04

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2019 09:23

    Intimação em Secretaria

  • 27/05/2019 09:23

    Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

  • 20/05/2019 21:36

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 20/05/2019 15:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/09/2018 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2018 10:21

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 16/08/2018 15:13

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 14/08/2018 15:27

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 14/08/2018 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2018 16:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/08/2018 19:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2018

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031733-35.2020.4.02.5001

Transporvirc Transportadora LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Adriana Turino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/12/2020 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5031733-35.2020.4.02.5001

Virc Transportes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Turino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5001124-28.2018.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Luiz Fernando Bueno da Silva

Advogado: Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2020 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5001124-28.2018.4.02.5102

Vanice Blanco Lima Netto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2019 21:03

Exibir Processo

Processo nº 5037038-54.2021.4.02.5101

Mirador Rio Copacabana Hotel LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2023 13:52

Exibir Processo