13/04/2023 10:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
14/02/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/02/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/02/2023 14:16

Juntada de Petição
09/02/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 19:10

Recurso Extraordinário sobrestado
08/02/2023 13:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/02/2023 13:36

Juntada de Certidão
08/02/2023 08:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/11/2022 18:36

Juntada de Petição
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/11/2022 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/11/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:58

Juntada de Petição
03/11/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/10/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/10/2022 13:02

Juntada de Petição
30/09/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 10:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
30/09/2022 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 18:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
28/09/2022 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/09/2022 12:12

Lavrada Certidão
08/09/2022 12:40

Lavrada Certidão
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5083356-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: TIAGO CONDE TEIXEIRA (OAB DF024259) ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/08/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 106
30/08/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2022 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
25/07/2022 16:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
25/07/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/07/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2022 16:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/07/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/07/2022 09:05

Juntada de Petição
30/06/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
30/06/2022 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2022 14:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
28/06/2022 13:44

Sentença confirmada - por unanimidade
21/06/2022 14:54

Lavrada Certidão
08/06/2022 12:22

Lavrada Certidão
08/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
08/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5083356-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: TIAGO CONDE TEIXEIRA (OAB DF024259) ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/05/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 96
30/05/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2022 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
24/11/2021 13:08

Juntada de Petição
18/11/2021 14:50

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
18/11/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2021 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/10/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2021 17:46

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
15/10/2021 17:06

Distribuído por prevenção - Número: 50011370220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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