TRF2 - 5080125-60.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 14:16
Juntada de Petição - MEDVITALIS SERVICOS LTDA (RS115013 - GUILHERME ZANCHI)
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23/12/2024 18:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
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06/12/2024 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
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06/12/2024 11:50
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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05/12/2024 13:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
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05/12/2024 09:34
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
17/09/2024 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/09/2024 17:38
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
13/09/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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13/09/2024 17:28
Juntada de Petição
-
09/09/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/09/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/09/2024 16:32
Decisão interlocutória
-
03/09/2024 17:38
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
30/08/2024 13:59
Juntada de Petição
-
12/05/2023 10:40
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/03/2023 10:24
Juntada de Petição
-
14/03/2023 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/03/2023 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/03/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/03/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/03/2023 19:25
Recurso Extraordinário sobrestado
-
10/03/2023 14:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/03/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 11:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/03/2023 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 63
-
08/03/2023 08:27
Juntada de Petição
-
06/03/2023 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/03/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 18:02
Juntada de Petição
-
06/03/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/02/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/02/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/02/2023 12:44
Juntada de Petição
-
08/02/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/02/2023 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5080125-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MEDVITALIS SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) ADVOGADO: JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) ADVOGADO: LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 16:23
Retirado de pauta
-
17/11/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5080125-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MEDVITALIS SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) ADVOGADO: JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) ADVOGADO: LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
07/11/2022 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/07/2022 18:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
12/07/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
-
12/07/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/07/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 13:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/07/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/07/2022 09:05
Juntada de Petição
-
30/06/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/06/2022 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/06/2022 13:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5080125-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MEDVITALIS SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) ADVOGADO: LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) ADVOGADO: JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) ADVOGADO: THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/05/2022 12:21
Juntada de Petição
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30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
27/05/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/09/2021 09:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
23/09/2021 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/09/2021 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/09/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/09/2021 13:28
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 12:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/09/2021 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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