TRF2 - 5012144-20.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 20:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/06/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 13:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
16/06/2025 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
16/06/2025 13:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
13/06/2025 19:03
Juntada de Petição
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/05/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
19/05/2025 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
-
14/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
-
02/04/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
02/04/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2025 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/03/2025 18:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/03/2025 14:34
Juntada de peças digitalizadas
-
18/03/2025 15:28
Juntada de peças digitalizadas
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2 RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Agravo de Instrumento Nº 5012144-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CARLOS JORGE ZIMMERMANN ADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA (OAB PR024456) ADVOGADO(A): GIOVANNA COSTANTINO BESS (OAB PR065828) ADVOGADO(A): LUCIANO SOARES PEREIRA (OAB PR022959) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO AGRAVADO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR PROCURADOR(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE INTERESSADO: OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE GOMES PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES INTERESSADO: RODRIGO CASTRO ALVES NEVES ADVOGADO(A): EMERSON BARBOSA MACIEL INTERESSADO: PDA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO INTERESSADO: JOAO BAPTISTA LIMA FILHO ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MONTENEGRO GALLO ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA TOLEDO ADVOGADO(A): JOAO BATISTA FERREIRA FILHO INTERESSADO: ARGEPLAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO INTERESSADO: AF-CONSULT LTD ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO ADVOGADO(A): ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE INTERESSADO: WELLINGTON MOREIRA FRANCO ADVOGADO(A): ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO INTERESSADO: PDA PROJETO E DIRECAO ARQUITETONICA LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO INTERESSADO: MARIA RITA FRATEZI ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO INTERESSADO: CARLOS ALBERTO COSTA FILHO ADVOGADO(A): ISABEL GODOY SEIDL ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO COSTA ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO INTERESSADO: AF-CONSULT SWITZERLAND LTD ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO ADVOGADO(A): ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE INTERESSADO: AF CONSULT DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO ADVOGADO(A): ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE INTERESSADO: MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA ADVOGADO(A): RUI CELSO REALI FRAGOSO ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
07/03/2025 09:08
Juntada de Petição
-
06/03/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
20/02/2025 17:17
Retirado de pauta
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40 e 41
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40 e 41
-
12/02/2025 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 35
-
06/02/2025 16:12
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
06/02/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/02/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/02/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/02/2025 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/02/2025 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/02/2025 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2025 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012144-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CARLOS JORGE ZIMMERMANN ADVOGADO(A): GIOVANNA COSTANTINO BESS (OAB PR065828) ADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA (OAB PR024456) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO AGRAVADO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR PROCURADOR(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE INTERESSADO: OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE GOMES PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES INTERESSADO: RODRIGO CASTRO ALVES NEVES ADVOGADO(A): EMERSON BARBOSA MACIEL INTERESSADO: PDA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO INTERESSADO: JOAO BAPTISTA LIMA FILHO ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MONTENEGRO GALLO ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA TOLEDO ADVOGADO(A): JOAO BATISTA FERREIRA FILHO INTERESSADO: ARGEPLAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO INTERESSADO: AF-CONSULT LTD ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO ADVOGADO(A): ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE INTERESSADO: WELLINGTON MOREIRA FRANCO ADVOGADO(A): ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO INTERESSADO: PDA PROJETO E DIRECAO ARQUITETONICA LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO INTERESSADO: MARIA RITA FRATEZI ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO INTERESSADO: CARLOS ALBERTO COSTA FILHO ADVOGADO(A): ISABEL GODOY SEIDL ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO COSTA ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO INTERESSADO: AF-CONSULT SWITZERLAND LTD ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO ADVOGADO(A): ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE INTERESSADO: AF CONSULT DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO ADVOGADO(A): ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE INTERESSADO: MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA ADVOGADO(A): RUI CELSO REALI FRAGOSO ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 18:37
Deferido o pedido
-
30/01/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
30/01/2025 12:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
30/01/2025 11:40
Juntada de Petição
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 399
-
21/01/2025 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/01/2025 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 10:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
25/09/2023 20:16
Juntada de Petição
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/09/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/09/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/08/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2023 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/08/2023 12:22
Despacho
-
07/08/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
04/08/2023 17:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/08/2023 17:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 572 do processo originário.Número: 50018411520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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