TRF2 - 5015092-95.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

MARILEIDE NETO NOGUEIRA

CPF *80.***.*53-83

Advogados

WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA

OAB: 069461/GO

Polo Passivo

Partes

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CNPJ: 33.205.451/0001-14

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ: 33.641.663/0001-44

Advogados

PRISCILLA LISBOA PEREIRA

OAB: 039915/DF

CPF *18.***.*33-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 14:20

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 13:38

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 11/04/2025 18:39

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50720676320244025101/RJ

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 28/02/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/02/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/02/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015092-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MARILEIDE NETO NOGUEIRA ADVOGADO(A): WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB GO069461) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 400

  • 27/01/2025 14:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/01/2025 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/01/2025 12:42

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/01/2025 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/01/2025 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/01/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/01/2025 17:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/01/2025 11:00

    Juntada de Petição

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 29/10/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 15:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/10/2024 15:10

    Indeferido o pedido

  • 24/10/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 12:11

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB31 para GAB20)

  • 24/10/2024 12:03

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 24/10/2024 09:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 09:44

    Declarada suspeição por

  • 23/10/2024 19:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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