TRF2 - 5008287-29.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 13:13
Baixa Definitiva
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06/06/2025 13:13
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/04/2025 00:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/04/2025 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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02/04/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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02/04/2025 15:54
Não conhecido o recurso
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01/04/2025 20:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50023817120214025106/RJ
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06/03/2025 08:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
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20/02/2025 17:17
Retirado de pauta
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17/02/2025 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
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12/02/2025 11:54
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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11/02/2025 10:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 19:05
Despacho
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04/02/2025 14:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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04/02/2025 14:34
Juntada de Petição
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008287-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 401) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: HENRICHS E AZEVEDO CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): ANA LUIZA FIGUEIRA PORTO (OAB SP331219) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 401
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09/01/2025 19:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/01/2025 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 15:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Despacho - 19/12/2024 11:38:29)
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19/12/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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19/12/2024 14:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2024 12:42:37)
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19/12/2024 12:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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18/12/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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16/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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16/10/2024 15:20
Despacho
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16/08/2024 11:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/08/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/08/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/08/2024 19:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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05/08/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2024 15:58
Juntada de Petição
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/07/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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24/06/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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24/06/2024 16:50
Despacho
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19/06/2024 14:55
Juntada de Certidão
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19/06/2024 14:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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