TRF2 - 5093954-79.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2022 07:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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05/08/2022 07:35
Transitado em Julgado
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05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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05/07/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/07/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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01/07/2022 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>
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03/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5093954-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: THIAGO CHAGAS PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JAYME DI GIORGIO NETO (OAB RJ115080) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 1ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/06/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
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02/06/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 213
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02/06/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2022 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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07/10/2020 16:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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07/10/2020 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/10/2020 14:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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06/10/2020 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/10/2020 17:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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06/10/2020 17:03
Distribuído por prevenção - Número: 50121454420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2020
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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