TRF2 - 5015105-94.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 15:42
Baixa Definitiva
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21/07/2025 15:40
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
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11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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08/07/2025 19:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50361152320244025101/RJ
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 65
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19/05/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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19/05/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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15/05/2025 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/05/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/05/2025 13:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/05/2025 15:52
Lavrada Certidão
-
15/04/2025 09:21
Juntada de Petição
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015105-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARICELIO JOSE DA SILVA BEZERRA (Pais) ADVOGADO(A): MAURO DE ALMEIDA FELIX (OAB RJ043973) AGRAVADO: YURI MIGUEL DE OLIVEIRA BEZERRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MAURO DE ALMEIDA FELIX (OAB RJ043973) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/04/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/04/2025 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
11/04/2025 12:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/03/2025 16:25
Juntada de Petição
-
24/03/2025 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
24/03/2025 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
21/03/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
17/03/2025 08:47
Intimado em Secretaria
-
17/03/2025 08:47
Intimado em Secretaria
-
17/03/2025 08:47
Intimado em Secretaria
-
17/03/2025 08:47
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 08:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 35
-
17/03/2025 08:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 35
-
14/03/2025 12:47
Juntada de Petição
-
07/03/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/03/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/03/2025 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/03/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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06/03/2025 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 11:05
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
22/02/2025 15:20
Lavrada Certidão
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
-
11/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015105-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARICELIO JOSE DA SILVA BEZERRA (Pais) ADVOGADO(A): MAURO DE ALMEIDA FELIX (OAB RJ043973) AGRAVADO: YURI MIGUEL DE OLIVEIRA BEZERRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MAURO DE ALMEIDA FELIX (OAB RJ043973) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/02/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
-
10/02/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
10/02/2025 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/02/2025 09:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
03/02/2025 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/12/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
12/11/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 12:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - EXCLUÍDA
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12/11/2024 08:38
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/10/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/10/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2024 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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24/10/2024 14:05
Determinada a intimação
-
24/10/2024 09:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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