TRF2 - 5014068-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
-
22/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
-
22/08/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2025 14:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
-
21/08/2025 21:40
Juntada de Petição
-
30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
-
28/07/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/07/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/07/2025 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>
-
04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5014068-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI AGRAVADO: P Q DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROBSON OLIVEIRA BREDER (OAB RJ131476) AGRAVADO: PIO QUIMAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROBSON OLIVEIRA BREDER (OAB RJ131476) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/07/2025 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
-
30/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
24/06/2025 09:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/06/2025 09:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2025 16:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
14/03/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
-
24/02/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/02/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/02/2025 12:30
Juntada de peças digitalizadas
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014068-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 418) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA KNOLLER NUNES (OAB RJ222095) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI AGRAVADO: P Q DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROBSON OLIVEIRA BREDER (OAB RJ131476) AGRAVADO: PIO QUIMAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROBSON OLIVEIRA BREDER (OAB RJ131476) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 418
-
22/01/2025 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/01/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 10:56
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
-
12/12/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/12/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/12/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
-
11/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 15:54
Indeferido o pedido
-
07/10/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 19:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 354, 320 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016326-15.2024.4.02.0000
Luciana Santos Crespo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 13:28
Processo nº 5016483-85.2024.4.02.0000
Hugo David Rabanal Vigo
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 22:35
Processo nº 5000164-81.2025.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Lopes dos Santos
Advogado: Tadeu Jose de SA Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2025 02:00
Processo nº 5001742-57.2024.4.02.5006
Lenir Maria de Souza Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 12:17
Processo nº 5000156-07.2025.4.02.9999
David Teodoro de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Paula Assis Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 18:00