TRF2 - 5007548-27.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THAISA FATIMA PFEIFFER

CPF *81.***.*92-91

EDUARDO RAMOS

CPF *87.***.*06-49

PAULO ROBERTO DURO GUIMARAES

CPF *38.***.*87-72

FRANCISCO LAURINDO DA SILVA

CPF *29.***.*89-68

HERMINIO MENDES DA LUZ

CPF *40.***.*28-87

FRANCISCO DURO GUIMARAES

CPF *16.***.*27-34

GLENY TEREZINHA DURO GUIMARAES

CPF *55.***.*09-43

SERGIO KLEBER DURO GUIMARAES

CPF *95.***.*44-15

CARLINHOS WREIDT

CPF *76.***.*17-49

GERALDO CAMPOS SERRA

CPF *75.***.*10-30

MILTON ANDRADE SILVA

CPF *34.***.*77-04

MILTON MARTINS GOMES

CPF *77.***.*35-20

OSMAR JOAQUIM JUSTEN

CPF *76.***.*99-53

Advogados

DARLENE BELLO DA SILVA

OAB: 115075/RJ

CPF *92.***.*81-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 24/03/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 54

  • 25/02/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/02/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007548-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CARLINHOS WREIDT ADVOGADO(A): DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) AGRAVANTE: EDUARDO RAMOS ADVOGADO(A): DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) AGRAVANTE: FRANCISCO DURO GUIMARAES ADVOGADO(A): DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) AGRAVANTE: FRANCISCO LAURINDO DA SILVA ADVOGADO(A): DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) AGRAVANTE: GERALDO CAMPOS SERRA ADVOGADO(A): DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) AGRAVANTE: GLENY TEREZINHA DURO GUIMARAES ADVOGADO(A): DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) AGRAVANTE: HERMINIO MENDES DA LUZ ADVOGADO(A): DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) AGRAVANTE: MILTON ANDRADE SILVA ADVOGADO(A): DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) AGRAVANTE: MILTON MARTINS GOMES ADVOGADO(A): DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) AGRAVANTE: OSMAR JOAQUIM JUSTEN ADVOGADO(A): DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DURO GUIMARAES ADVOGADO(A): DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) AGRAVANTE: SERGIO KLEBER DURO GUIMARAES ADVOGADO(A): DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) AGRAVANTE: THAISA FATIMA PFEIFFER ADVOGADO(A): DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 423

  • 14/01/2025 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/01/2025 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/04/2024 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/03/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2022 09:09

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20

  • 23/06/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/06/2022 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 19:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/06/2022 19:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/05/2022 17:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/05/2022 15:39

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/05/2022 15:16

    Redistribuído por sorteio - (GABVPR para GAB20)

  • 30/05/2022 13:56

    Remetidos os Autos - SECVPR -> CODRA

  • 30/05/2022 13:31

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 388, 367, 301, 282, 241 do processo originário.Número: 00190631920004020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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