TRF2 - 5080291-29.2020.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/12/2022 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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15/11/2022 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2022 16:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/10/2022 16:46
Juntada de Petição
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17/10/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 16:11
Determinada a intimação
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14/10/2022 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2022 17:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/05/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/05/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/05/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 12:30
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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04/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
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08/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080291-29.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASARAO RESTAURANTE & EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI EDITAL Nº 510007205666 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE CASARAO RESTAURANTE & EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50802912920204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CASARAO RESTAURANTE & EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI, CNPJ: 29.***.***/0001-61, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 0004917100504, 0003500727404, 0003500727502, 0004755699200 e 0004852776308, para crédito a favor da exeqüente de R$ 67.754,20, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/03/2022 12:13
Intimação por Edital
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07/03/2022 11:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
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04/03/2022 16:29
Expedição de Edital - citação
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26/11/2021 18:11
Juntada de peças digitalizadas
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27/04/2021 21:38
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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04/03/2021 03:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/12/2020 08:45
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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03/12/2020 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/12/2020 20:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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02/12/2020 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/12/2020 13:27
Despacho
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02/12/2020 11:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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22/11/2020 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2020 15:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2020 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/11/2020 18:11
Despacho
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18/11/2020 14:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/11/2020 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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