02/05/2023 15:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/03/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
14/03/2023 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
01/03/2023 15:53

Juntada de Petição
28/02/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 22:14

Recurso Extraordinário sobrestado
27/02/2023 14:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/02/2023 14:19

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 65 - Juntada de certidão - 27/02/2023 14:14:19
27/02/2023 14:14

Juntada de Certidão
27/02/2023 13:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
27/02/2023 13:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/01/2023 09:19

Juntada de Petição
18/01/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/01/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
16/12/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
11/11/2022 16:19

Juntada de Petição
10/11/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
10/11/2022 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 20:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
07/11/2022 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2022 14:07

Lavrada Certidão
14/10/2022 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00
13/10/2022 12:39

Lavrada Certidão
13/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5031733-35.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TRANSPORVIRC TRANSPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA TURINO (OAB ES011783) APELANTE: VIRC - COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA TURINO (OAB ES011783) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/10/2022 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 113
03/10/2022 11:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
25/07/2022 12:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
25/07/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
25/07/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/07/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2022 16:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
05/07/2022 09:05

Juntada de Petição
30/06/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
30/06/2022 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2022 14:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
28/06/2022 13:44

Sentença confirmada - por unanimidade
21/06/2022 14:54

Lavrada Certidão
08/06/2022 12:22

Lavrada Certidão
08/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
08/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5031733-35.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TRANSPORVIRC TRANSPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA TURINO (OAB ES011783) APELANTE: VIRC - COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA TURINO (OAB ES011783) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/05/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 99
27/05/2022 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
05/10/2021 10:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
04/10/2021 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2021 19:24

Juntada de Petição
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/08/2021 18:34

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 16:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
10/08/2021 16:40

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
04/08/2021 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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