TRF2 - 5004071-79.2023.4.02.5005

24/04/2025 15:16

Baixa Definitiva

08/04/2025 10:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESCOL01

08/04/2025 10:33

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/03/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/03/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/03/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025 21:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025 13:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>27/02/2025 14:00 a 11/03/2025 17:00</b>

18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/02/2025 00:00

Intimação

17/02/2025 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2025 11:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/02/2025 14:00 a 11/03/2025 17:00</b><br>Sequencial: 1

17/02/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

31/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado

17/01/2025 14:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G01)

17/01/2025 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado

12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/10/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

17/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2024 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2024 09:02

Conclusos para julgamento

11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/04/2024 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 06:59

Ato ordinatório praticado

18/04/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

01/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024 15:47

Julgado improcedente o pedido

08/11/2023 09:21

Conclusos para julgamento

31/10/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/09/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 08:56

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/08/2023 16:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2023 16:46

Determinada a citação

25/08/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/07/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 09:03

Despacho

03/07/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2023 14:55

Distribuído por sorteio