TRF2 - 5000655-75.2024.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 11:21
Determinada a intimação
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05/09/2025 22:31
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 16:16
Juntada de Petição
-
23/07/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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19/06/2025 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000655-75.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ADEVALTI ZORDANADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
07/06/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/06/2025 18:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/06/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/05/2025 16:27
Juntada de Petição
-
13/05/2025 16:27
Juntada de Petição
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08/05/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/04/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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22/04/2025 10:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/04/2025 08:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> ESSMT01
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14/04/2025 08:45
Transitado em Julgado
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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11/03/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 16:57
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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07/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000655-75.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ADEVALTI ZORDAN (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
14/02/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 12:03
Juntada de Certidão
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14/02/2025 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/02/2025 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17
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01/02/2025 20:40
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G01)
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01/02/2025 20:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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03/12/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/11/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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25/10/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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07/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/10/2024 18:15
Julgado procedente em parte o pedido
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17/06/2024 10:40
Conclusos para julgamento
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15/05/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/03/2024 15:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/03/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 15:46
Não Concedida a tutela provisória
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27/02/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2024 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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