TRF2 - 5014101-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
17/03/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
-
25/02/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/02/2025 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/02/2025 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:23
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014101-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: VIVIANE MARIA LIMA BORGES ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135) ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVADO: FABIO LIMA BORGES ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135) ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 429
-
16/01/2025 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/01/2025 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 13:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
12/11/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/11/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/11/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/11/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/10/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 13 e 12
-
16/10/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/10/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/10/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/10/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 06:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/10/2024 12:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
09/10/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/10/2024 16:17
Despacho
-
07/10/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 14:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 284 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016807-10.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Ataide Jacinto Rosa Neto
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 10:46
Processo nº 5011386-03.2024.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Tatiane Alves Pereira
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 10:34
Processo nº 5000169-06.2025.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisco Ferreira de Almeida
Advogado: Willian Ferreira de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 15:29
Processo nº 5000655-75.2024.4.02.5003
Adevalti Zordan
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2025 20:40
Processo nº 5001076-05.2025.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Sheyla Joviniano dos Santos
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 10:36