TRF2 - 5011740-57.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ATANAGILDO LOUREIRO

CPF *08.***.*00-59

Advogados

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 19:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/05/2025 16:26

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 15:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 12/05/2025 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/05/2025 19:20

    Juntada de Petição

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/04/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2025 10:50

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/04/2025 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/04/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/04/2025 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/04/2025 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/04/2025 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/04/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/04/2025 17:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011740-57.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ATANAGILDO LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/03/2025 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 19/03/2025 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2025 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 274

  • 17/03/2025 19:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/03/2025 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 17:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/02/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/02/2025 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/02/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2025 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/02/2025 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/02/2025 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/02/2025 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/02/2025 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2025 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/02/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011740-57.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 433) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ATANAGILDO LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 433

  • 19/12/2024 14:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/12/2024 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2024 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/12/2023 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/12/2023 11:17

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/12/2023 09:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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