02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:16

Determinada a intimação
23/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006322-67.2023.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: ROGERIO BARRETO DE SOUZAADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296)ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado (evento 31, SENT1, evento 44, RELVOTO1, evento 44, ACOR2 e evento 44, CERTTRAN3), bem como a informação da implantação do benefício deferida no julgado (evento 46, CCON1 e evento 46, HISCRE2), intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar início à execução do julgado, nos termos do artigo 534, do CPC.

Em não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, até ulterior manifestação.
09/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 20:52

Determinada a intimação
09/06/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 18:04

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/06/2025 17:52

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM03 Número: 50063226720234025103/TRF2
14/10/2024 06:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2
11/10/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/09/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/08/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 20:39

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2024 12:02

Conclusos para julgamento
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/06/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 17:31

Despacho
24/05/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 11:31

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 17:53

Julgado procedente em parte o pedido
24/11/2023 17:36

Conclusos para julgamento
26/10/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/09/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2023 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 15:05

Decisão interlocutória
09/08/2023 15:01

Juntado(a)
09/08/2023 14:57

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:55

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 949,97 em 15/06/2023 Número de referência: 1057380
27/06/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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