TRF2 - 5040994-44.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 3ª REGIAO - CRQ-RJ

CNPJ: 42.277.434/0001-83

Advogados

ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES

OAB: 070932/RJ

CPF *59.***.*40-10

Polo Passivo

Partes

MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA

CNPJ: 05.217.376/0001-76

Advogados

LUIZ FELIPE LELIS COSTA

OAB: 106752/MG

CPF *14.***.*72-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 15:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 16/04/2025 15:45

    Transitado em Julgado

  • 16/04/2025 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/04/2025 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 24/02/2025 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/02/2025 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/02/2025 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:23

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5040994-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 439) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES APELADO: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Felipe Lelis Costa (OAB MG106752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 439

  • 24/01/2025 16:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/01/2025 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/05/2023 18:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/05/2023 16:09

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/05/2023 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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