TRF2 - 5008168-34.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
20/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
04/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
01/08/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
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01/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
31/07/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 21:36
Despacho
-
30/07/2025 14:03
Juntada de Petição
-
13/06/2025 21:06
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 21:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/04/2025 08:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> ESCAC03
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14/04/2025 08:45
Transitado em Julgado
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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12/03/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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12/03/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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11/03/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2025 16:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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18/02/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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18/02/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008168-34.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 30) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LEVI DA SILVA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
14/02/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 12:08
Juntada de Certidão
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14/02/2025 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/02/2025 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
29/01/2025 03:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/01/2025 17:06
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR02G02)
-
28/01/2025 17:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
23/01/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/01/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/01/2025 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/12/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
13/11/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
-
11/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 16:14
Julgado procedente o pedido
-
14/08/2024 14:51
Conclusos para julgamento
-
08/07/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/07/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/06/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
22/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 09:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
23/04/2024 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
19/04/2024 19:38
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
17/04/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/04/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 10:46
Juntada de Petição
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/02/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:22
Determinada a intimação
-
29/02/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho
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20/12/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/12/2023 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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27/11/2023 09:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/11/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 09:44
Não Concedida a tutela provisória
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25/11/2023 23:28
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 10:08
Juntada de Petição
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/09/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/09/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 11:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/08/2023 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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