08/09/2025 15:47

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 25/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00
08/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 25/09/2025, com início à 0h e término em 02/10/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Apelação Cível Nº 0062827-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CESAR SIQUEIRA TROTTE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE DO PATROCINIO ARAGAO DOS SANTOS LAU (OAB RJ176165) APELANTE: PATRICIA DE AVILA TROTTE (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (OAB RJ075789) ADVOGADO(A): MARCELO CURY ATHERINO (OAB RJ134180) ADVOGADO(A): JULIA LEAL DANZIGER (OAB RJ207084) ADVOGADO(A): BIANCA DE SIQUEIRA BARROS (OAB RJ228399) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/09/2025 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00 Sequencial: 7
07/08/2025 18:55

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB15 -> SUB5TESP
07/08/2025 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2025 17:58

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
06/08/2025 15:45

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
18/07/2025 13:10

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0062827-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 96) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CESAR SIQUEIRA TROTTE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE DO PATROCINIO ARAGAO DOS SANTOS LAU (OAB RJ176165) APELANTE: PATRICIA DE AVILA TROTTE (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (OAB RJ075789) ADVOGADO(A): MARCELO CURY ATHERINO (OAB RJ134180) ADVOGADO(A): JULIA LEAL DANZIGER (OAB RJ207084) ADVOGADO(A): BIANCA DE SIQUEIRA BARROS (OAB RJ228399) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
17/07/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/07/2025 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59 Sequencial: 96
10/07/2025 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB15 -> SUB5TESP
10/07/2025 16:04

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
24/06/2025 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB15 -> SUB5TESP
24/06/2025 07:11

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15
23/06/2025 11:52

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
23/06/2025 11:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
31/03/2025 18:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14
31/03/2025 18:51

Juntado(a)
27/03/2025 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 26/03/2025 18:26:12)
26/03/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/03/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/03/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/03/2025 08:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
25/03/2025 20:50

Juntada de Petição
25/03/2025 20:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
25/03/2025 20:16

Despacho
25/03/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/03/2025 12:05

Juntada de Petição
25/03/2025 11:50

Juntada de Petição
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/03/2025 13:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
10/03/2025 14:09

Juntada de Certidão
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 26 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0062827-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CESAR SIQUEIRA TROTTE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE DO PATROCINIO ARAGAO DOS SANTOS LAU (OAB RJ176165) APELANTE: PATRICIA DE AVILA TROTTE (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (OAB RJ075789) ADVOGADO(A): MARCELO CURY ATHERINO (OAB RJ134180) ADVOGADO(A): JULIA LEAL DANZIGER (OAB RJ207084) ADVOGADO(A): BIANCA DE SIQUEIRA BARROS (OAB RJ228399) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/03/2025 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2025 14:00 Sequencial: 1
06/03/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 21:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
27/02/2025 21:54

Despacho
27/02/2025 14:51

Retirado de pauta
27/02/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
27/02/2025 11:28

Juntada de Petição
27/02/2025 11:26

Juntada de Petição
26/02/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 22:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
25/02/2025 22:34

Despacho
24/02/2025 16:43

Juntada de Petição
24/02/2025 16:40

Juntada de Petição
24/02/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
24/02/2025 16:17

Juntada de Petição
24/02/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/02/2025 15:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
14/02/2025 14:23

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59
14/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59
14/02/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0062827-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CESAR SIQUEIRA TROTTE (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (OAB RJ075789) ADVOGADO(A): MARCELO CURY ATHERINO (OAB RJ134180) ADVOGADO(A): JULIA LEAL DANZIGER (OAB RJ207084) ADVOGADO(A): BIANCA DE SIQUEIRA BARROS (OAB RJ228399) APELANTE: PATRICIA DE AVILA TROTTE (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (OAB RJ075789) ADVOGADO(A): MARCELO CURY ATHERINO (OAB RJ134180) ADVOGADO(A): JULIA LEAL DANZIGER (OAB RJ207084) ADVOGADO(A): BIANCA DE SIQUEIRA BARROS (OAB RJ228399) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
13/02/2025 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
13/02/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/02/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59 Sequencial: 36
12/02/2025 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
19/02/2024 06:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/12/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 22:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
13/12/2023 22:46

Despacho
30/11/2023 05:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
29/11/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
14/11/2023 16:06

Despacho
13/11/2023 11:06

Juntada de Petição
17/07/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/07/2023 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
13/07/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2023 15:31

Distribuído por prevenção - Número: 50047522920234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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