TRF2 - 5101936-76.2021.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA CLARA RAMOS FERNANDES

CPF *32.***.*64-76

M C R FERNANDES

CNPJ: 20.866.964/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 31/07/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 31/07/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 31/07/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 30/07/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 29/07/2025 20:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 29/07/2025 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 20:24

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/06/2025 16:04

    Decisão interlocutória

  • 15/04/2025 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025

  • 14/02/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101936-76.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA CLARA RAMOS FERNANDES EXECUTADO: M C R FERNANDES EDITAL Nº 510015439698 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo:   O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a)  MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL,  FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51019367620214025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARIA CLARA RAMOS FERNANDES e M C R FERNANDES objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.183.119,51 (um milhão, cento e oitenta e três mil, cento e dezenove reais e cinquenta e um centavos) CDA(s)  7041901174918, 7042001186225 e 7041700400864, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARIA CLARA RAMOS FERNANDES, CPF: *32.***.*64-76  para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

    E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13 de fevereiro de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.

    E Eu,  .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.

    Juiz Federal Dr. MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO    

  • 13/02/2025 13:48

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025

  • 13/02/2025 13:48

    Expedição de Edital - citação

  • 13/02/2025 13:47

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 19:43

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2025 07:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2025 21:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/02/2025 13:49

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 15:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 31/07/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/07/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/07/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/07/2022 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/07/2022 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/07/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2022 16:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 04/07/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/07/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/06/2022 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2022 14:42

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2022 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 12:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/06/2022 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/06/2022 09:47

    Juntada de Petição

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/04/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 12:13

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 12/04/2022 12:12

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2022 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2022 01:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/02/2022 09:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 14/02/2022 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 21/01/2022 17:43

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 19/01/2022 16:04

    Despacho

  • 18/01/2022 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22

  • 18/01/2022 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/01/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2022 17:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/12/2021 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 14:46

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2021 08:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2021 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/11/2021 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 12:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 04/11/2021 19:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 04/11/2021 19:17

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 15/10/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/10/2021 13:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2021 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2021 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2021 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2021 15:50

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 20/09/2021 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 22:35

    Determinada a citação

  • 20/09/2021 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2021 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010658-95.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Romenaldo Souza Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5063029-32.2021.4.02.5101

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Claudio Pires Ferreira

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2021 08:09

Exibir Processo

Processo nº 5050130-94.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Anderson Lima de Oliveira

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 5008840-42.2023.4.02.5002

Adriana Soares Matias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 05:41

Exibir Processo

Processo nº 5004684-62.2024.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Aciene Pereira Bonfim Torquato

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/01/2025 17:21

Exibir Processo