TRF2 - 5069822-55.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGERIO SANTOS DA COSTA

CPF *81.***.*69-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 18:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

  • 24/08/2022 18:50

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

  • 24/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 11/07/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/07/2022 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/07/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 17:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/06/2022 15:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/06/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/06/2022 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/06/2022 17:13

    Determinada a intimação

  • 22/06/2022 14:27

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/06/2022 23:16

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5069822-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: ROGERIO SANTOS DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA MONDAINI CEZARIO SILVEIRA POVA (OAB RJ211397) ADVOGADO: RONALDO DE FREITAS RANGEL (OAB RJ183349) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/06/2022 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022

  • 02/06/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 216

  • 02/06/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/07/2020 11:42

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/07/2020 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 22/06/2020 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 19/06/2020 10:28

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/06/2020 19:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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