22/07/2025 09:35

Baixa Definitiva
22/07/2025 09:35

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5002138-28.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA RIBEIROADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) DESPACHO/DECISÃO Cientes as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da Segunda Região com decisão judicial transitada em julgado.

O acórdão prolatado pela Egrégia Quarta Turma Especializada, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela parte exequente, bem como majorou os honorários advocatícios, fixados na sentença, em 10% (dez por cento), a fim de atender ao disposto no §11 do artigo 85 do Código de Processo Civil, contudo com a exigibilidade sob condição suspensiva, nos termos do artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal, devido a gratuidade de justiça deferida.

Assim, mantida a sentença, integrante do evento 28, por seus próprios fundamentos.

Nada sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.

Intimações e expedientes necessários Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
26/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:40

Determinada a intimação
25/06/2025 22:47

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 22:47

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
25/06/2025 18:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50021382820244025105/TRF2
14/11/2024 08:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
14/11/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/11/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/10/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/10/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/10/2024 22:07

Conclusos para julgamento
28/10/2024 22:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 24/10/2024 17:34:00)
24/10/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 11:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
02/10/2024 11:42

Despacho
25/09/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 10:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/09/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/09/2024 16:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/09/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/09/2024 12:37:24)
11/09/2024 12:34

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
11/09/2024 12:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
10/09/2024 17:47

Despacho
09/09/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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