TRF2 - 5037188-30.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 17:57
Decisão interlocutória
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12/09/2025 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 15:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/07/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/07/2025 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/07/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 18:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/07/2025 18:10
Juntado(a)
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18/06/2025 16:44
Decisão interlocutória
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18/06/2025 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 15:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/06/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/06/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/06/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2025 20:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/06/2025 20:40
Juntada de Certidão
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23/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2025
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2025
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19/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037188-30.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOP CHICLE COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 510015458683 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50371883020244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 137276966524 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50371883020244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TOP CHICLE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-00, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7022001562001, 7022000733805, 7021902421337, 7021902421256, 7042317576350, 7042317576430, 7042317576007, 7042317575892, 7022300592107, 7042317576279 e 7042317576511, natureza: DÍVIDA ATIVA - RETIDO NA FONTE, CONTRIBUIÇÕES PARA O SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI E OUTROS, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada TOP CHICLE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-00, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 571.379,71 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/02/2025.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
17/02/2025 16:17
Intimação por Edital
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17/02/2025 16:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2025
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14/02/2025 18:43
Expedição de Edital - citação
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14/02/2025 11:44
Determinada a citação
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14/02/2025 11:22
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/02/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
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18/12/2024 14:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/11/2024 16:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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03/10/2024 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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01/10/2024 19:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/09/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
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06/09/2024 15:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/09/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2024 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 14:55
Despacho
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03/09/2024 19:59
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 19:59
Juntada de Certidão
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11/07/2024 09:19
Decisão interlocutória
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10/07/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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