TRF2 - 5016381-62.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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26/02/2024 16:48
Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/12/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
03/12/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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30/11/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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30/11/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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28/11/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/11/2023 20:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
24/10/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
23/10/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/08/2023 17:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
31/08/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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16/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
21/07/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/07/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/07/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 23:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 23:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 21:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/07/2023 13:00
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016381-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO PEREIRA (OAB RJ111663) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 14:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
16/05/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34
-
16/05/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/05/2023 15:31
Juntada de Petição
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/05/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 11:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/05/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/05/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/05/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/05/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/05/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/05/2023 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
27/04/2023 13:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/04/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5016381-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO PEREIRA (OAB RJ111663) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/04/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023
-
03/04/2023 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/04/2023 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
31/03/2023 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/03/2022 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
11/03/2022 11:45
Retirado de pauta
-
11/03/2022 11:45
Lavrada Certidão
-
11/03/2022 11:01
Juntada de Petição
-
10/03/2022 11:19
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5016381-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO PEREIRA (OAB RJ111663) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/02/2022 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
20/04/2020 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
08/04/2020 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/04/2020 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2020
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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