TRF2 - 5003271-12.2023.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/09/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003271-12.2023.4.02.5115/RJ (originário: processo nº 50032711220234025115/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: FARMACIA POPULAR DE VIDIGUEIRAS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ078761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 02/09/2025 - Recurso Especial não admitido -
02/09/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
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02/09/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 10:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/09/2025 10:11
Recurso Especial não admitido
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17/06/2025 20:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/06/2025 15:12
Juntada de Certidão
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17/06/2025 15:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/06/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/05/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/04/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/03/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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17/03/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2025 16:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/02/2025 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003271-12.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FARMACIA POPULAR DE VIDIGUEIRAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ078761) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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11/02/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 8
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10/02/2025 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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21/01/2025 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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21/01/2025 15:13
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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21/01/2025 15:02
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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