15/09/2025 14:43

Baixa Definitiva
13/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-77 processada no TRF2 com o no. 50151052620254029388/TRF (Adriana D Oliveira rizo)
13/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-77 processada no TRF2 com o no. 50151052620254029388/TRF (PEDRO PAULO PETINI)
12/09/2025 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-77
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003412-16.2022.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREQUERENTE: PEDRO PAULO PETINIADVOGADO(A): ADRIANA D OLIVEIRA RIZO (OAB ES022560)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-77
28/07/2025 10:53

Juntada de Petição
23/07/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/06/2025 18:06

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/05/2025 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
23/04/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/04/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 19:38

Despacho
23/04/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 17:02

Juntada de Petição
28/03/2025 07:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
28/03/2025 07:21

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/02/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/02/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 17:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
31/01/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003412-16.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 407) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: PEDRO PAULO PETINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA D OLIVEIRA RIZO (OAB ES022560) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 407
24/07/2024 19:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/07/2024 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
03/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 13:27

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 16:48

Conclusos para julgamento
13/03/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:34

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:38

Despacho
17/11/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/05/2023 19:24

Despacho
31/05/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/03/2023 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/03/2023 14:13

Juntada de Petição
22/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
12/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/11/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2022 18:47

Determinada a intimação
02/10/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/06/2022 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/06/2022 06:03

Juntada de Petição
26/05/2022 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/05/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 17:29

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 15:25

Alterado o assunto processual
09/05/2022 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001081-24.2014.4.02.5101

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Eventual Ocupante

Advogado: Tathiana Passoni Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5001737-14.2024.4.02.5110

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Jorge Faria

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2024 08:35

Exibir Processo

Processo nº 5099009-06.2022.4.02.5101

Theresa de SA Carqueija

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5099009-06.2022.4.02.5101

Theresa de SA Carqueija

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000180-35.2025.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Eliana Maria Airao Portella

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2025 14:04

Exibir Processo