TRF2 - 5005231-57.2024.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 07:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146866-25.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO ALVES DOS SANTOS)
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05/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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03/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005231-57.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SERGIO ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): FLORA GOULART VALENTE (OAB RJ186975)ADVOGADO(A): LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (OAB RJ069480) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
01/07/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 11:31
Baixa Definitiva
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01/07/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-28 processada no TRF2 com o no. 51468662520254029666/TRF (FLORA GOULART VALENTE)
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01/07/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-28 processada no TRF2 com o no. 51468662520254029666/TRF (SERGIO ALVES DOS SANTOS)
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30/06/2025 16:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-28
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26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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17/06/2025 22:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005231-57.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: SERGIO ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): FLORA GOULART VALENTE (OAB RJ186975)ADVOGADO(A): LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (OAB RJ069480)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 05/06/2025 - Juntado(a) -
05/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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05/06/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 13:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-28
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02/06/2025 15:05
Juntada de Petição
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30/05/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/05/2025 22:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/05/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 03:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/05/2025 03:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/05/2025 22:00
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 13:59
Juntada de Petição
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06/05/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/05/2025 15:04
Determinada a intimação
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01/04/2025 11:51
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 11:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 13:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA05
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28/03/2025 13:37
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/03/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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19/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 17:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005231-57.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: SERGIO ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (OAB RJ069480) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/01/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 12:56
Juntada de Certidão
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31/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10
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29/11/2024 22:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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28/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 15:57
Recebido o recurso de Apelação
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30/10/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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17/10/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/10/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/10/2024 19:43
Julgado improcedente o pedido
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17/10/2024 13:56
Juntada de peças digitalizadas
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16/10/2024 22:19
Conclusos para julgamento
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25/09/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/09/2024 05:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/09/2024 05:00
Determinada a intimação
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13/09/2024 21:44
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/07/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 11:02
Determinada a citação
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26/06/2024 23:16
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2024 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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