TRF2 - 5000320-47.2024.4.02.5103

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

GELSON RODRIGUES CARDOSO

CPF *55.***.*26-68

Advogados

PAULO FERNANDO SOARES JUNIOR

OAB: 136506/RJ

CPF *17.***.*12-69

LETICIA AZEVEDO SOARES

OAB: 233548/RJ

CPF *62.***.*27-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 29/06/2025 09:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 23:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 10/06/2025 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 10/06/2025 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 06/06/2025 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 11:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/06/2025 11:03

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE

  • 03/06/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 15/05/2025 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 15/05/2025 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 12/05/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 13:50

    Determinada a intimação

  • 12/05/2025 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 29/04/2025 18:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 14/04/2025 16:14

    Juntada de Petição

  • 14/04/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/03/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 26/03/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/03/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 15:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 10/03/2025 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 10/03/2025 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000320-47.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GELSON RODRIGUES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB RJ136506) ADVOGADO(A): LETICIA AZEVEDO SOARES (OAB RJ233548) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : APS ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS CAMPOS DOS GOYTACAZES / ITAPERUNA / MACAÉ - RJ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 07/03/2025 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 11:26

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 11:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2025 11:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/02/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/02/2025 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/02/2025 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/02/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/02/2025 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/02/2025 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/02/2025 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/02/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 19/02/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 19/02/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 19/02/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 18/02/2025 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2025 17:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/02/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/02/2025 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000320-47.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GELSON RODRIGUES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB RJ136506) ADVOGADO(A): LETICIA AZEVEDO SOARES (OAB RJ233548) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 31/01/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:00

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 10/12/2024 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/12/2024 18:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 10/12/2024 18:46

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 18:42

    Juntada de Petição

  • 03/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 04/11/2024 16:55

    Despacho

  • 04/11/2024 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/10/2024 21:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 26/09/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/09/2024 05:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/09/2024 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 09/09/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/09/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/09/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2024 12:58

    Julgado procedente o pedido

  • 13/05/2024 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 12:23

    Despacho

  • 30/04/2024 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 08/04/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 26/03/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 11:46

    Despacho

  • 21/03/2024 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2024 12:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/01/2024 12:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/01/2024 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2024 09:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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