TRF2 - 5011848-61.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
26/04/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
17/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/03/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/02/2025 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011848-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LUCIANO CHAVES MENEZES ADVOGADO(A): ALBA VALERIA MARIANO MENDONCA (OAB RJ245716) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): ALAN SOARES ELEUTERIO AGRAVADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PROCURADOR(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
11/02/2025 17:52
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
11/02/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
05/02/2025 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
-
09/10/2024 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/09/2024 16:10
Juntada de Petição
-
23/09/2024 16:55
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/09/2024 12:02
Juntado(a)
-
06/09/2024 12:00
Juntado(a)
-
06/09/2024 11:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntado(a) - 05/09/2024 18:33:01)
-
05/09/2024 13:26
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
05/09/2024 13:17
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
04/09/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 03:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/09/2024 03:01
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/08/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
26/08/2024 13:51
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/08/2024 13:12
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB21)
-
26/08/2024 13:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 20:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5109948-74.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Chama Forte Comercio de Gas LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 15:35
Processo nº 5031190-23.2020.4.02.5101
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Reconstruir Rio Construtora LTDA
Advogado: Joao Paulo Balsini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2020 10:33
Processo nº 5031190-23.2020.4.02.5101
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Reconstruir Rio Construtora LTDA
Advogado: Joao Paulo Balsini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 19:51
Processo nº 5004871-16.2023.4.02.5003
Antonio Carlos Rangel Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 07:30
Processo nº 5002512-42.2023.4.02.5117
Augusto Cesar Barros de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 20:52