01/08/2025 18:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
19/05/2025 19:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/05/2025 14:09

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
19/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2025 09:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/05/2025 08:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 16:54

Juntada de Petição
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
20/03/2025 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 13:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
19/03/2025 20:24

Sentença confirmada - por unanimidade
13/03/2025 17:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
20/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5061219-17.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/02/2025 14:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
19/02/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/02/2025 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00 Sequencial: 11
18/02/2025 09:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
17/12/2024 15:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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