24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/08/2025 14:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50083962920254025102
14/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025 Prazo do edital: 08/04/2025 Prazo de citação/intimação: 15/04/2025
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/02/2025 Prazo do edital: 08/04/2025 Prazo de citação/intimação: 15/04/2025
19/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007276-24.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COLEGIO E CURSO MIGUEL COUTO EXECUTADO: COLEGIO E CURSO DARWIM LTDA EDITAL Nº 510015471307 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50072762420204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado COLEGIO E CURSO MIGUEL COUTO E COLEGIO E CURSO DARWIM LTDA E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): COLEGIO E CURSO MIGUEL COUTO, CNPJ: 10.***.***/0001-42 e COLEGIO E CURSO DARWIM LTDA, CNPJ: 10297923000291Valor da dívida: R$ 972.281,78 CDA nº: 0001363186202, 0001363186300, 0001430130902, 0001430131006, 0001430131104, 0001430131202, 0001430131300 e 0001430131409Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 17/02/2025.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
18/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2025
18/02/2025 10:31

Expedição de Edital - citação
04/11/2024 14:55

Despacho
08/07/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/06/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
22/05/2024 15:07

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
25/01/2024 13:35

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/12/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/12/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:12

Decisão interlocutória
14/04/2022 11:09

Juntada de Petição
08/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2022 18:40

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 10:26

Juntada de Petição
11/02/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 19:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/08/2021 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/08/2021 10:48

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
14/04/2021 15:39

Determinada a citação
11/12/2020 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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