TRF2 - 5004317-81.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/05/2025 12:26
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/05/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/04/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
22/04/2025 09:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/04/2025 18:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
-
14/04/2025 18:21
Transitado em Julgado
-
14/04/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/03/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/03/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/03/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/03/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004317-81.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: EZEQUIEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 13
-
10/07/2024 11:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/07/2024 15:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/06/2024 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/05/2024 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
02/05/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2024 07:24
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/01/2024 11:04
Conclusos para julgamento
-
23/11/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2023 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/11/2023 14:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/11/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/10/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 09:21
Determinada a intimação
-
16/10/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 18:22
Não Concedida a tutela provisória
-
20/09/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 22:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025180-21.2024.4.02.5101
Valter Dias Guimaraes
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 13:31
Processo nº 5025180-21.2024.4.02.5101
Uniao
Anderson Vieira Monteiro
Advogado: Marcelo Roque Anderson Maciel Avila
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2025 16:45
Processo nº 5000741-14.2022.4.02.5004
Ana Claudia Oliveira Miranda
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ligia Nolasco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2022 17:49
Processo nº 5000741-14.2022.4.02.5004
Ana Claudia Oliveira Miranda
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 23:00
Processo nº 5016254-28.2024.4.02.0000
Triplice Vigilancia e Seguranca LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 14:18