TRF2 - 5000741-14.2022.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 17:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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15/07/2025 18:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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15/07/2025 17:37
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/06/2025 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/06/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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16/06/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/06/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/06/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/06/2025 02:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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05/06/2025 16:03
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
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05/06/2025 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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05/06/2025 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2025 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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15/05/2025 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000741-14.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANA CLAUDIA OLIVEIRA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 115
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14/04/2025 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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10/04/2025 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 21:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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27/03/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/03/2025 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/03/2025 07:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/03/2025 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/03/2025 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/03/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/03/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/03/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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25/03/2025 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2025 16:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000741-14.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANA CLAUDIA OLIVEIRA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 14:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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14/02/2025 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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11/02/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 76
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10/02/2025 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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31/01/2025 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/01/2025 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/01/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/01/2025 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2025 19:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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10/10/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/10/2024 10:43
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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09/10/2024 23:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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