TRF2 - 5017541-92.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 07:20
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
04/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
31/07/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
31/07/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 12:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142265-73.2025.4.02.9666/TRF (JETRO ARY BUSATO)
-
31/07/2025 12:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142264-88.2025.4.02.9666/TRF (ODETE ESPINDULA DOLIVEIRA)
-
19/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-17 processada no TRF2 com o no. 51422657320254029666/TRF (JETRO ARY BUSATO)
-
19/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-17 processada no TRF2 com o no. 51422648820254029666/TRF (ODETE ESPINDULA DOLIVEIRA)
-
18/06/2025 18:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-17
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
30/05/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
30/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/05/2025 14:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-17
-
30/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
29/05/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/05/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017541-92.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ODETE ESPINDULA DOLIVEIRAADVOGADO(A): JETRO ARY BUSATO (OAB ES015923) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.
Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal. -
28/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 17:17
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
08/05/2025 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/04/2025 16:22
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
15/04/2025 16:22
Determinada a intimação
-
15/04/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 13:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/04/2025 08:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
-
15/04/2025 07:59
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
14/03/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
27/02/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017541-92.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ODETE ESPINDULA DOLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JETRO ARY BUSATO (OAB ES015923) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:05
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 15
-
27/06/2024 18:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/06/2024 15:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
27/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
12/06/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/06/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
28/05/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/05/2024 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
28/05/2024 04:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 17:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
27/05/2024 17:15
Juntada de Petição
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
15/05/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/05/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/05/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2024 10:33
Julgado procedente o pedido
-
02/01/2024 15:16
Conclusos para julgamento
-
28/12/2023 00:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/12/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 20:20
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 20:05
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/12/2023 14:00. Refer. Evento 23
-
06/12/2023 17:58
Juntada de Petição
-
06/12/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/12/2023 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/11/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
09/11/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
09/11/2023 20:44
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 20:39
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/12/2023 14:00
-
01/11/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/10/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/10/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/08/2023 08:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/08/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/07/2023 17:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/07/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2023 15:49
Juntada de Petição
-
30/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/05/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/05/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 14:48
Determinada a intimação
-
03/05/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028154-31.2024.4.02.5101
Angelina Valente Afonso Guilherme
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2025 18:42
Processo nº 5014848-69.2024.4.02.0000
Uniao
Marlene Soares Souto de Figueiredo
Advogado: Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 08:52
Processo nº 5010834-42.2024.4.02.0000
Felipe Campos Mateus
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2024 16:57
Processo nº 5001957-04.2022.4.02.5103
Leonardo Soares dos Santos
Uniao
Advogado: Valeria Cristina Medeiros Guerra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2024 16:00
Processo nº 5001957-04.2022.4.02.5103
Leonardo Soares dos Santos
Ministerio da Justica e Seguranca Public...
Advogado: Valeria Cristina Medeiros Guerra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00