23/05/2025 14:15

Baixa Definitiva
23/05/2025 14:15

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
23/05/2025 14:15

Juntada de Certidão
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
31/03/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
21/03/2025 12:39

Juntada de Petição
21/03/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/03/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
20/03/2025 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 13:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
19/03/2025 20:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/02/2025 17:12

Juntada de Petição
20/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Agravo de Instrumento Nº 5010834-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FELIPE CAMPOS MATEUS ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ARMANDO ESCUDERO ADVOGADO(A): REGINA CELI TEIXEIRA PINTO TELLES (OAB RJ055214) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/02/2025 14:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
19/02/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/02/2025 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00 Sequencial: 32
18/02/2025 09:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
18/12/2024 15:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
17/12/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/10/2024 12:52

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MVCAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EXCLUÍDA
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 11
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 10, 11 e 12
21/08/2024 18:02

Juntada de Petição
20/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
20/08/2024 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 20/08/2024 17:54:57)
20/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
20/08/2024 17:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030792-37.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
20/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
20/08/2024 13:43

Concedida a Medida Liminar
07/08/2024 10:51

Juntada de Petição
05/08/2024 16:57

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22, 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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