03/09/2025 13:34

Juntada de Certidão
31/08/2025 20:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155576-34.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155575-49.2025.4.02.9666/TRF (MARLON PEREIRA PINHEIRO)
01/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-03 processada no TRF2 com o no. 51555763420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-03 processada no TRF2 com o no. 51555754920254029666/TRF (MARLON PEREIRA PINHEIRO)
22/07/2025 11:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-03
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001063-51.2024.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: MARLON PEREIRA PINHEIROADVOGADO(A): MAURICIO FERREIRA GARCIA (OAB RJ119362)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 19:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-03
03/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001063-51.2024.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: MARLON PEREIRA PINHEIROADVOGADO(A): MAURICIO FERREIRA GARCIA (OAB RJ119362)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:18

Despacho
01/04/2025 17:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJNFR02
28/03/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/02/2025 15:10

Juntada de Petição
19/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 17:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/02/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001063-51.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARLON PEREIRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO FERREIRA GARCIA (OAB RJ119362) PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
31/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:05

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 74
30/01/2025 16:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/01/2025 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
30/12/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/12/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/12/2024 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 19:13

Juntada de Petição
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/11/2024 10:51

Despacho
13/11/2024 15:20

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/10/2024 12:18

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 14:45

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 18:33

Conclusos para julgamento
17/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/10/2024 18:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
24/09/2024 14:57

Despacho
23/09/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 12:24

Juntada de Certidão
22/09/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 22:12

Juntada de Petição
05/09/2024 15:53

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2024 15:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:10

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 16:33

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
12/06/2024 15:51

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 14:24

Juntada de Petição
27/05/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 17:57

Juntada de Certidão
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
14/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
14/05/2024 15:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARLON PEREIRA PINHEIRO Data: 24/07/2024 às 13:00. Local: Consultório Dr. ANDERSON P. OLIVEIRA Oftalmo - Av. Luiz Fernando de Oliveira Nanci, 37 - loja 01, Nancilândia - Itaboraí-RJ
14/05/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 15:24

Concedida a tutela provisória
09/05/2024 13:23

Alterado o assunto processual
09/05/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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