27/05/2025 12:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
27/05/2025 12:02

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
21/03/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
20/03/2025 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 16:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/02/2025 16:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Período da sessão: 26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Período da sessão: 26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00
17/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008417-09.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOAO EVANGELISTA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELANTE: ROSA SOLANGE FARIAS DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/02/2025 12:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
11/02/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/02/2025 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 84
10/02/2025 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
31/01/2025 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/01/2025 11:22

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
09/01/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/01/2025 17:04

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
08/07/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
08/07/2024 13:13

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
08/07/2024 13:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/07/2024 13:07

Recebidos os autos - RJVRE01 -> TRF2
15/03/2024 19:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
15/03/2024 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
15/03/2024 16:28

Decisão interlocutória
12/03/2024 11:31

Juntada de Petição
01/02/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
01/02/2024 16:38

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
01/02/2024 16:19

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017087-46.2024.4.02.0000

Maria do Pilar Rocha da Silva

Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educac...

Advogado: Nalu Yunes Marones de Gusmao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5000754-57.2025.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Mg Usinagem Servicos e Transportes Eirel...

Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5006912-44.2023.4.02.5006

Luiza Guedes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 07:22

Exibir Processo

Processo nº 5032140-36.2023.4.02.5001

Lucimar de Lourdes Araujo Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5015799-63.2024.4.02.0000

Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...

Antonia de Jesus Freitas de Almeida

Advogado: Giselle Nunes Severo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 06:51

Exibir Processo