13/09/2025 09:59

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032140-36.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: LUCIMAR DE LOURDES ARAUJO AGUIARADVOGADO(A): ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES003844)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158494-11.2025.4.02.9666/TRF (ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO)
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158493-26.2025.4.02.9666/TRF (LUCIMAR DE LOURDES ARAUJO AGUIAR)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-03 processada no TRF2 com o no. 51584941120254029666/TRF (ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-03 processada no TRF2 com o no. 51584932620254029666/TRF (LUCIMAR DE LOURDES ARAUJO AGUIAR)
22/07/2025 15:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-03
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032140-36.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: LUCIMAR DE LOURDES ARAUJO AGUIARADVOGADO(A): ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES003844)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 14:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-03
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032140-36.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: LUCIMAR DE LOURDES ARAUJO AGUIARADVOGADO(A): ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES003844)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 13/06/2025 - PETIÇÃO Evento 59 - 30/04/2025 - Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 08:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
15/04/2025 07:59

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:32

Não conhecido o recurso - por unanimidade
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5032140-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUCIMAR DE LOURDES ARAUJO AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES003844) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
20/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 13:30 Sequencial: 24
06/06/2024 18:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/06/2024 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2024 21:39

Juntada de Petição
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/04/2024 18:02

Juntada de Petição
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/04/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
13/03/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 18:10

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 18:12

Conclusos para julgamento
13/12/2023 12:30

Juntada de Petição
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/10/2023 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 14:26

Juntado(a)
20/10/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/10/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 23:59

Juntada de Petição
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2023 08:21

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)
02/09/2023 07:46

Juntada de Certidão
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:22

Despacho
10/08/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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